ARTIGOS E NOTÍCIAS ARTIGOSDerrota para direitos humanos: Senado dá mais um passo para tornar a tortura invisível no BrasilPOR Flávia Rahal, Antonio Cláudio Mariz de Oliveira, Marcelo Leonardo, Hugo Leonardo e Clarissa Borges O direito de defesa depois do 8 de JaneiroPOR Guilherme Ziliani Carnelós, Antônio Cláudio Mariz de Oliveira e Roberto Soares GarciaO pandêmico genocídio de presosPOR Flávia Rahal, Antônio Cláudio Mariz de Oliveira, Hugo Leonardo e Roberto Soares GarciaA Portaria nº 12.072/2021 da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional: indevida e abusiva intromissão no processo penal.POR Flávia Rahal e Camila Austregesilo Vargas do AmaralSTF e o direito do contribuinte em crimes fiscaisPOR Camila Austregesilo Vargas do AmaralNovas tecnologias nas investigações criminais ganham espaço nos tribunaisPOR GABRIELA SETTON LOPES DE SOUZAO acordo de não persecução penal é direito subjetivo do acusadoPOR GABRIELA SETTON LOPES DE SOUZATrabalho análogo à de escravo volta a abalar a opinião públicaPOR GABRIELA SETTON LOPES DE SOUZADireito ao SilêncioPOR THEUAN CARVALHO GOMESAção Direta de InconstitucionalidadePOR Felício Nogueira CostaColaborações Premiadas: uma guinada rumo à legalidadePOR Felício Nogueira CostaLei de LicitaçõesPOR GIOVANNA A. GOESParecer da OAB sobre a inconstitucionalidade de uma intervenção militar constitucionalPOR THIAGO VILLELA DUTRALei do “stalking”POR PEDRO MOLONOTÍCIASCORREIO BRAZILIENSE | Entidade de criminalistas atua pro bono para reverter erros do Judiciário > LEIA MAISFANTÁSTICO | Condenado a 170 anos de prisão, homem consegue provar inocência: ‘Liberdade é poder recomeçar, poder lutar’ > LEIA MAISG1 | Advogada que defendeu homem preso injustamente diz que estado deve indenizá-lo: ‘A pessoa não entra e sai 12 anos depois a mesma pessoa.’ > LEIA MAISFOLHA DE SÃO PAULO | Busca da PF contra suspeitos de hostilizar Moraes é alvo de questionamentos > LEIA MAISESTADÃO | Porte de drogas para consumo próprio > LEIA MAISUOL | Ex-presos têm dívida com Estado mesmo após cumprir pena > LEIA MAISFOLHA DE SÃO PAULO | O direito de defesa depois do 8 de Janeiro > LEIA MAISFOLHA DE SÃO PAULO | Bolsonaro responde por até 6 crimes por suposta fraude em cartão de vacinação > LEIA MAISFOLHA DE SÃP PAULO | Audiência de custódia enfrentam resistência e falta de estrutura no Brasil > LEIA MAISESTADÃO | Competência da Justiça Militar e Coração Civil > LEIA MAISFOLHA DE SÃO PAULO | Advogado compara Moraes a Moro, torna-se 1º gay a presidir instituto e relembra “piadinhas” > LEIA MAISESTADÃO | A defesa da democracia dentro da lei > LEIA MAISBANDNEWS FM | Cruzada da Informação > LEIA MAISJornal da Globo | Juristas listam os crimes cometidos por golpistas durante ataques em Brasília > LEIA MAISFOLHA DE SÃO PAULO | Entenda quais são os crimes de invasão golpista na Esplanada > LEIA MAISFOLHA DE SÃO PAULO | Resistência passiva e desobediência institucional > LEIA MAISFANTÁSTICO| Innocence Project Brasil > LEIA MAISVALOR ECONÔMICO | STF e o direito do contribuinte em crimes fiscais > LEIA MAISGLOBO NEWS | ‘O sistema judicial erra e erra muito’, diz fundadora do Innocence Project Brasil > LEIA MAISFOLHA DE SÃO PAULO | Um passo contra a maior das injustiças > LEIA MAISEm 60% dos casos, a única prova de processos por reconhecimento são fotos exibidas na imprensa > LEIA MAISPrisão no caso da estátua de Borba Gato foi ilegal, dizem especialistas > LEIA MAIS“Sistema injusto e falho”: ela tem projeto para pessoas presas injustamente > LEIA MAISEntenda o direito ao silêncio, quando ele pode ser usado e quais seus limites > LEIA MAISDefensores e advogados pedem à Justiça que PMs respondam por homicídio doloso na morte de nove jovens em Paraisópolis > LEIA MAISJacarezinho: ainda há muito a ser revelado > LEIA MAISInocentes Presos | EP 2: crença absoluta em testemunho policial joga inocentes na prisão > LEIA MAISSem investigação, inquéritos de 24 horas turbinam prisões de inocentes em SP > LEIA MAISInocentes Presos | EP 1: erro de reconhecimento > LEIA MAISESTADÃO | Derrota para os direitos humanos: Senado dá mais um passo para tornar a tortura invisível no Brasil > LEIA MAISCNN BRASIL | Advogada analisa julgamento de suspeição no caso Lula no STF > LEIA MAISHabeas Corpus: Sintomas e Doenças > LEIA MAISESTADÃO | OUT 2020 O pandêmico genocídio de presos > LEIA MAISGolpista que caiu de pé de jaca pode tirar tornozeleira para operação, diz Alexandre > LEIA MAISESTADÃO | OUT 2020 Da pandemia ao pandemônio > LEIA MAISJORNAL NACIONAL | MAIO 2020 FAKE NEWS > LEIA MAISJORNAL DA RECORD | MAIO 2020 INNOCENCE PROJECT BRASIL > LEIA MAISNEXO JORNAL | MAIO 2020 FALTA DE CRITÉRIOS PARA ABORDAGEM POLICIAL É LICENÇA PARA ABUSOS > LEIA MAISCovid-19 nas prisões, o problema é nosso > LEIA MAISFOLHA DE SÃO PAULO | FEV 2020 Mortes em Paraisópolis: não foi acidente! > LEIA MAISCesa comemora 35 anos em evento em São Paulo > LEIA MAISAdvocacia criminal: é hora de um resgate > LEIA MAISJORNAL DA CULTURA | TR de Porto Alegre nega recurso de José Dirceu > LEIA MAISCondução coercitiva: pelo réquiem da jabutica > LEIA MAISDefesa de acusado não pode ser considerada obstáculo criminalizado > LEIA MAISA figura do assistente técnico no processo penal: questões legislativas e doutrinaria > LEIA MAISO que faltou dizer > LEIA MAISGLOBO NEWS | O futuro da Lava Jato > LEIA MAISJORNAL NACIONAL | Grávidas tem direito a aguardar julgamento em casa > LEIA MAISRCVA quer mudar imagem do advogado penal > LEIA MAIS